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Acesso alternativo às edições do e-DJF1
AVISO
| Portaria
invalida edições DIGULGADAS nos dias 19 e 20 de agosto de 2008 |
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Em razão de problemas técnicos ocorridos no Tribunal nos dias 19 e 20 de agosto, o vice-presidente Antônio Ezequiel da Silva, no exercício da Presidência, assinou a portaria presi 600-228, de 21 de agosto, determinando a invalidação das edições do e-DJF1 nos respectivos dias. Os problemas nos nobreaks que sustentam os servidores do TRF impossibilitaram o acesso à rede informatizada, e comprometeram os trabalhos de edição do diário eletrônico. |
Diário Eletrônico - e-DJF1
Diário da Justiça Federal da Primeira Região - e-DJF1
O e-DJF1 é o meio oficial de publicação de atos judiciais e administrativos da Justiça Federal da Primeira Região em formato eletrônico.
Sua implantação será realizada de forma gradativa, dependendo das condições técnicas de cada localidade. Quando totalmente implantado, compor-se-á de 15 cadernos independentes, um para o TRF e um para cada Seção Judiciária da Primeira Região.
O projeto piloto foi implantado no dia 08/10/2007 na Seção Judiciária de Rondônia e no TRF em 26/10/2007.
Na Seccional do Piauí, está sendo veiculado em fase de teste, paralelamente à versão impressa, publicada no Diário da Justiça/PI, no período de 16/04/2008 a 15/07/2008. Após essa data, a publicação circulará exclusivamente na versão eletrônica.
Segurança
O usuário poderá contar com a mais moderna tecnologia de segurança, autenticidade e integridade, uma vez que os dados serão garantidos por assinatura digital, sob os padrões de Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras, e outros itens, tais como:
- código de validação (espécie de identidade única de cada diário);
- geração do arquivo em PDF, que dificulta tentativas de adulteração;
- rigoroso controle para que não haja erros nas movimentações de dados no sistema.
Base Legal
- Art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal;
- Art. 154 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 11.280, de 16/02/2006; Art. 4º, §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Lei 11.419, de 19/12/2006;
- Resolução/PRESI 600-011 de 04/10/2007 - TRF 1ª Região;
- Portaria/PRESI 600-086 de 11/04/2007 - TRF 1ª REgião .
Veiculação
Diariamente, a partir das 11 horas, uma nova edição do e-DJF1 será publicada na página do TRF 1ª Região, exceto nos feriados nacionais, forenses e regimentais e nos dias em que, precedido de divulgação, não houver expediente. As edições disponíveis já podem ser visualizadas no endereço: www.trf1.gov.br > Publicações > Diário Eletrônico e-DJF1.
Vantagens
- Facilidade de pesquisa;
- Acesso imediato à publicação oficial, eliminando-se a demora de circulação do diário impresso que ocorre em alguns municípios;
- Preservação do meio ambiente, pela eliminação do uso do papel;
- Utilização de moderna tecnologia de segurança.
- Veiculação gratuita;
Para maiores informações:
Seção de Modernização Administrativa
semad@pi.trf1.gov.br
(86) 2107-2823