.: 21/11/2008 - Juizados
Especiais Federais em Teresina promovem workshop sobre sistema processual
virtual.
.: 21/11/2008 - Repositório
digital é um dos projetos do CEJ/CJF apresentado aos profissionais da
informação da Justiça Federal.
.: 21/11/2008 - Corregedor-geral alerta para o
risco de uso particular dos símbolos da Justiça Federal.
.: 06/11/2008 - Seção
Judiciária do Piauí promove "Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de
Segurança Judiciária".
.: 06/11/2008 - Justiça
Federal em Picos realiza intensa programação na primeira quinzena de dezembro.
.: 03/11/2008 - Justiça
Federal condena Ex-Prefeito de Picos/Pi por ato de Improbidade Administrativa.
.: 03/11/2008 - Notícia
veiculada no site do STJ referente à Operação Pasárgada.
.: 24/10/2008 - Justiça
Federal/PI homenageia servidores com café da manhã musical.
.: 20/10/2008 - Justiça
Federal/PI decide que o Conselho Regional de Farmácia não é competente para
impor sanções à Drogaria pela inexistência de farmacêutico responsável.
.: 02/10/2008 - Programa
de redução de demandas previdenciárias junto ao Juizado Especial Federal de
Teresina/PI.
.: 26/09/2008 - Presidente
do STJ analisa o Poder Judiciário após a criação do CNJ é homenageado pelo
TJ/PI em palestra na Justiça Federal.
.: 26/09/2008 - Debate
sobre Direito da Concorrência destaca importância do combate à cartelização
da economia no Brasil.
.: 25/09/2008 - Justiça
Federal/PI determina a suspensão de licença ambiental expedida pela Secretaria
do Meio Ambiente do Estado do Piauí a empresa de projetos turísticos.
.: 24/09/2008 - Sexta
Jurídica na Justiça Federal discutirá o Poder Judiciário após o CNJ e o
Direito da Concorrência no Brasil.
.: 17/09/2008 - Juiz
Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais no Piauí cumpre intensa
agenda de trabalho com Órgãos e Entidades parceiras visando à otimização
dos serviços.
.: 16/09/2008 - Justiça
Federal condena ex-prefeito do Município de Picos/PI pelos crimes de falsidade
ideológica e malversação de recursos públicos.
.: 15/09/2008 - Justiça
Federal em Picos promove treinamento na área de cálculos judiciais e curso de
desenvolvimento gerencial aos seus servidores.
.: 11/09/2008 - Juízes e dirigentes da Justiça Federal debaterão agenda conjunta.
.: 10/09/2008 - Justiça
Federal/PI decide que feriado forense da Justiça Federal não suspende prazos.
.: 20/08/2008 - Vacinação
contra a Rubéola na Justiça Federal.
.: 05/08/2008 - TNU
não conhece incidente do INSS contra incorporação de 3,17% dos fiscais da
Previdência.
.: 04/08/2008 - TNU
concede auxílio-doença a pessoa que fez pedido administrativo após perder
qualidade de segurado.
.: 04/07/2008 - 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí realiza Mutirão de Conciliação no dia 29 de Julho.
.: 30/06/2008 - Juízes
Federais do Piauí debatem "REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS" em
Programa de Extensão da Universidade Federal do Piauí.
.: 30/06/2008 - CJF
referenda indicação do juiz federal Derivaldo Bezerra Filho para membro da TNU.
.: 26/06/2008 -
Pro-Social
expede orientação aos seus beneficiários.
.: 26/06/2008 - Justiça
Federal determina à União promover apreciação de pedidos de entidades
comunitárias para funcionamento do serviço de radiodifusão no Piauí.
.: 23/06/2008 - Justiça
Federal em Picos realiza inspeção geral ordinária
de 23 a 27 de junho de 2008.
.: 23/06/2008 - Justiça
Federal determina à União, ao Estado do Piauí e ao Município de
Esperantina/PI o fornecimento de medicamento a pessoas carentes com moléstia
grave.
.: 19/06/2008 - Justiça Federal condena ex-prefeito do Município de Morro Cabeça no Tempo/PI por improbidade administrativa.
.: 05/06/2008 - TRF-1 elege os novos coordenadores e presidentes das Turmas Recursais dos Juizados Federais da Primeira Região.
.: 04/06/2008 - Comemorações de 40 anos de Justiça Federal são encerradas com evento esportivo e a equipe da Subseção de Picos sai vitoriosa no futebol.
.: 02/06/2008 - Justiça Federal no Piauí comemora aniversário com Jornada de Estudos Jurídicos e posse do novo Diretor do Foro.
.: 12/05/2008 - TRF
da 4ª Região ordena reforma de militares com doença mental.
.: 18/04/2008 - Portal da Justiça Federal tem novo endereço eletrônico.
.: 15/04/2008 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região pode determinar novas prisões para os envolvidos na operação Pasárgada.
.: 14/04/2008 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região determina soltura dos envolvidos na operação Pasárgada.
.: 14/04/2008 - Nota Oficial do TRF-1a. Região sobre a operação Pasárgada.
.: 04/04/2008 - Justiça Federal no Piauí realiza lançamento do
Sistema de Videoconferência e VOIP telefonia do TRF da 1a. Região.
.: 01/04/2008 - Justiça Federal determina concessão de cadeiras de
rodas especiais pela FMS de Teresina.
.: 31/03/2008 - Encontro
de Assessores de Comunicação discute a relação entre a Justiça e a
Imprensa.
.: 28/03/2008 - Justiça
Federal em Picos fez a entrega do medicamento CYSTISTAT a pessoa carente
portadora de moléstia grave.
.: 18/03/2008 - Desembargadora
Federal Presidente do TRF1 Assusete Magalhães é homenageada pela Justiça
Federal piauiense.
.: 17/03/2008 - Turma
Nacional dos JEFs realiza sessão no Piauí nesta segunda (17/3).
.: 17/03/2008 - Justiça
Federal no Piauí realiza Conferência sobre a reforma do Poder Judiciário e os
novos paradigmas da Justiça Federal.
.: 14/03/2008 - Quinta
Turma do TRF 1a. Região ordena paralisação do Projeto Energia Verde no Piauí.
.: 11/03/2008 - STF
disponibiliza aos juizados especiais federais procedimentos da repercussão
geral.
.: 07/03/2008 - Justiça
Federal determina interdição imediata do aeródromo do Município de São
Raimundo Nonato.
.: 29/02/2008 - TNU
decide que deficiente tem direito de receber benefício assistencial com base no
Estatuto do Idoso.
.: 26/02/2008 - Justiça
Federal não reconhece direito de estudante à matrícula e freqüência
simultânea a dois cursos de graduação na mesma universidade pública.
.: 22/02/2008 - Justiça
Federal em Picos determina bloqueio de valores em contas da União e do Estado
do Piauí para adquirir medicamento de alto custo a pessoa carente portadora de
moléstica grave.
.: 19/02/2008 - Justiça
Federal decide pela inaplicabilidade da medida provisória 415/2008 a
estabelecimento integrado ao perímetro urbano e eminentemente freqüentado por
moradores da cidade.
.: 11/02/2008 - Justiça
Federal/PI condena ex-Prefeito de Cocal de Telha/PI por uso de notas fiscais
frias e malversação de verbas federais.
.: 29/01/2008 - Portaria
da Presidência do Tribunal que determina o horário do expediente na
quarta-feira de cinzas.
.: 23/01/2008 - Justiça
Federal/PI decreta prisão dos envolvidos na Operação Amálgama.
.: 20/12/2007 - Justiça
Federal/PI condena ex-Prefeito de Francinópolis/PI por desvio de verbas
federais.
.: 07/12/2007 - Justiça
Federal/PI mantém decisão do TCU que condenou Ex-Prefeito de Parnaguá/PI a
ressarcir verbas do FNDE.
.: 07/12/2007 - Justiça
Federal em Picos comemora resultados da "Semana da Conciliação".
.: 05/12/2007 - Justiça
Federal/PI suspende a autorização de Manejo Florestal na Serra Vermelha/PI e
determina a imediata paralisação de atividades de desmatamento na área.
.: 03/12/2007 - Justiça
Federal/PI determina inscrição de portadores de deficiência no concurso do
TST independente de perícia prévia.
.: 03/12/2007 - Justiça
Federal/PI condena ex-Prefeito de São João da Serra por atos de Improbidade
Administrativa.
.: 03/12/2007 - Justiça
Federal em Picos participa do projeto do "Conciliar é Legal",
realizando a "Semana da Conciliação".
.: 27/11/2007 - Justiça
Federal/PI declara
nula hipoteca de imóvel doado pelo Município e dado em garantia ao BNDES antes
do início da atividade econômica pela Empresa beneficiada.
.: 27/11/2007 - Justiça
Federal/PI condena
ex-Prefeito de Morro Cabeça do Tempo por atos de Improbidade Administrativa.
.: 27/11/2007 - Justiça
Federal determina
prisão de ex-Prefeito do município de Picos.
.: 19/11/2007 - CJF lança sistema de cadastro para assistência judiciária gratuita.
.: 08/11/2007 - Justiça
Federal terá ponto facultativo no dia 16 de novembro.
.: 24/10/2007 - Disponibilizado
na internet, sistema de consulta às tabelas de cálculo da Justiça Federal.
.: 10/10/2007 - Campanha
de doação de livros às bibliotecas dos presídios.
.: 20/09/2007 - Justiça
Federal no Piauí comunica descarte de Processos Administrativos.
.: 14/09/2007 - Trf
1a. Região empossa novo Desembargador Federal.
.: 11/09/2007 - Trf
1a. Região convoca candidatos para provas práticas.
.: 02/08/2007 - Resultado
Final - Seleção de Estagiários/2007 da Subseção de Picos.
.: 25/07/2007 - Gabarito
das provas - Seleção de Estagiários/2007 da Subseção de Picos.
.: 23/07/2007 - Reativado
o sistema de acesso ao Webmail.
.: 19/07/2007 - Juiz
Federal Substituto reforça Subseção de Picos.
.: 11/07/2007 - Alterações
na Seleção de Estagiários/2007 na Subseção de Picos.
.: 09/07/2007 - Juízes
Federais do Piauí acompanham visita da Presidente do TRF - 1a. Região à
Subseção Judiciária de Caxias-MA
.: 03/07/2007 - Folha
do CJF.
.: 03/07/2007 - Justiça
Federal decide que o ICMS deve incidir apenas sobre o valor da energia elétrica
consumida.
.: 29/06/2007 - Projeto
Sexta Jurídica discute a utilização dos recursos hídricos no Piauí com a
presença do Desembargador Federal do TRF1 Daniel Paes Ribeiro.
.: 28/06/2007 - Justiça
Federal determina recadastramento de 2.000 pessoas no Bolsa-Família em
Acauã/PI.
.: 28/06/2007 - Via
Legal mostra matéria sobre degradação do rio Parnaíba, no Piauí.
.: 25/06/2007 - Justiça
Federal/PI indefere pedido de anulação de acórdão do plenário do TCU que
condenou Ex-prefeito.
.: 21/06/2007 - Ministro
Gilson Dipp é o novo coordenador-geral da Justiça Federal.
.: 20/06/2007 - Publicadas
três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização.
.: 19/06/2007 - Aprovado
pelo CJF anteprojeto de lei que altera composição dos TRFs.
.: 19/06/2007 - CJF
aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal.
.: 18/06/2007 - Reaplicação
de provas objetivos do Concurso do TRF da 1a. REgião será no dia 5 de agosto.
.: 15/06/2007 - Publicado
edital que anula prova objetiva do Concurso do TRF 1a. Região.
.: 13/06/2007 - Juízes
da 1a. Região debatem Administração da Justiça Federal.
.: 25/05/2007 - Justiça
Federal no Piauí debate violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha.
.: 18/05/2007 - Justiça
Federal no Piauí realiza solenidade de posse de seus novos dirigentes.
.: 15/05/2007 - Pleno
do STF aprova os temas que serão objeto das três primeiras súmulas
vinculantes.
.: 30/04/2007 - Sem
autocomplacência.
.: 24/04/2007 - Sexta
Jurídica: o Direito em Debate, é inaugurado nesta sexta (27.04), com palestra
sobre a competência criminal da Justiça Federal.
.: 18/04/2007 - Justiça
Federal/PI condena a União a rever os critérios de cálculo dos valores do
FUNDEF repassados ao Município de Uruçuí/PI.
.: 17/04/2007 - AJUFE
exige respeito às garantias constitucionais.
.: 13/04/2007 - Justiça
Federal/PI decide que consumidor deve ser informado acerca da existência de
organismos geneticamente modificados no conteúdo do produto que adquire,
independentemente do percentual existente.
.: 11/04/2007 - Justiça
Federal/PI decide, liminarmente, suspender a homologação do resultado do Concurso
Público para Carteiro I dos Correios.
.: 11/04/2007 - Comissão
Especial da Câmara dos Deputados ouve alerta da AJUFE sobre o Plano de
Aceleração do Crescimento - PAC.
.: 09/04/2007 - Ajufe
rebate OAB por ação contra lei de informatização do processo judicial.
.: 30/03/2007 - Sexta
Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considera ilegal a cobrança
de matrícula em instituições de ensino público.
.: 29/03/2007 - Exemplo
de Celeridade.
.: 28/03/2007 - Justiça
Federal/PI declara, incidentalmente, a inconstitucionalidade do art. 6º, § 1º,
inc. I, da Lei nº 8.745/93, decidindo que o exercício de magistério na rede
estadual de ensino não impede a contratação temporária para o cargo de
agente censitário municipal.
.: 27/03/2007 - Presidente
Assusete Magalhães recebe visita do Governador do Piauí.
.: 26/03/2007 - Nota
da AJUFE sobre contingenciamento na Justiça
Federal.
.: 23/03/2007 - Justiça
Federal em Picos realiza inspeção geral ordinária.
.: 22/03/2007 - Juiz
Federal Carlos Augusto Pires Brandão aprova moção de louvor do TRF-1ª
região ao Instituto Dom Barreto.
.: 16/03/2007 - Justiça
Federal/PI determina que a Fundação Municipal de Saúde conceda cadeiras de
rodas especiais a pessoas com necessidade comprovada.
.: 09/03/2007 - Justiça
Federal em Picos comemora Dia Internacional da Mulher.
.: 09/03/2007 - Conselho
da Justiça Federal tira dúvidas sobre a regulamentação do PCS.
.: 09/03/2007 - Publicada
Portaria que regulamenta dispositivos do PCS.
.: 08/03/2007 - Dia
Internacional da Mulher é comemorado na Justiça
Federal.
.: 08/03/2007 - Justiça
Federal condena ex-gestor de Jaicós/PI.
.: 08/03/2007 - Condenado
ex-prefeito de Vila Nova do Piauí/PI.
.: 23/02/2007 - Nota
Oficial da Justiça Federal/PI sobre a Operação Valáquia.
.: 21/02/2007 - CJF
aprova regulamentação do PCS: AQ é a grande novidade.
.: 21/02/2007 - Justiça
Federal/PI determina desocupação e recuperação das margens do rio Parnaíba
em Floriano-PI e impõe multa diária ao Município, em caso de descumprimento.
.: 12/02/2007 - STF
julga e dá provimento a 4.908 recursos
sobre pensão por morte.
.: 09/02/2007 - STF
decide que os benefícios da Previdência concedidos até 1995 não serão
revistos com base nas regras criadas após essa data.
.: 09/02/2007 - 6ª
Vara da Justiça Federal - Juizados Especiais Federais - tem novo Juiz Titular.
.: 07/02/2007 - Leia
os enunciados das primeiras súmulas vinculantes preparadas pelo STF
.: 06/02/2007 - Justiça
Federal/PI defere, liminarmente, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
COFINS
.: 19/01/2007 - Justiça
Federal/PI oferece curso de Direito Previdenciário a seus servidores
.: 19/01/2007 - Justiça
Federal/PI indefere, liminarmente, revisão de aposentadoria de segurado
aposentado que volta a contribuir para o INSS
.: 19/01/2007 - Justiça
Federal/PI decide que a aplicação da TR a contratos do SFH é constitucional,
desde que não contrarie disposição contratual celebrada entre as partes.
.: 16/01/2007 - Juiz
Federal nega liminar que pedia a paralisação das Obras na Avenida Frei Serafim.
.: 10/01/2007 - Televisão
reexibirá vídeo sobre JEF Itinerante no interior do Piauí.
.: 19/12/2006 - Pagamento
do Auxílio Alimentação / Pagamento dos Atrasados do PCS.
.: 18/12/2006 - PCS
do Judiciário foi sancionado na sexta-feira(15/12) pelo Presidente da
República e publicado no Diário Oficial, edição extra, do mesmo dia 15 de
dezembro.
.: 15/12/2006 - Portaria
Conjunta da 6a. Vara define intimação da parte autora desassistida por
Advogado pela Internet.
.: 15/12/2006 - Direção
do Foro atualiza Distribuição de Petições e autua 46.812 novos Processos.
.: 15/12/2006 - Mensagem
de natal do Diretor do Foro.
.: 01/12/2006 - Curso
oferecido pela EJE/PI.
.: 29/11/2006 - Justiça
Federal/PI oferecerá mais um treinamento aos servidores
.: 10/11/2006 - Justiça
Federal/PI determina que o TRT-22a. Região faça reserva de 3 (três) vagas de
Juiz do Trabalho Substituto para candidatos aprovados no II Concurso.
.: 01/11/2006 - Turma
Recursal Federal/PI decide que tem competência jurisdicional para julgar
recursos contra decisão de Juizado Especial Estadual.
.: 31/10/2006 - Justiça
Federal/PI proíbe o funcionamento de qualquer atividade acadêmica da Faculdade
Religare Teológica sem a prévia autorização do Ministério da Educação e
impõe multa diária pelo descumprimento.
.: 27/10/2006 - Justiça
Federal/PI decide que OAB/PI deve fornecer relação de nomes de advogados, com
respectivos números de inscrição e endereços profissionais, a sócio regular
que a requerer.
.: 20/10/2006 - Portaria
Conjunta n. 7, de 11 de outubro de 2006: transferência do feriado do dia
primeiro para o dia três de novembro.
.: 11/10/2006 - Tribunal
retifica edital do 4o. Concurso Público para provimento de cargos do TRF 1a.
Região.
.: 05/10/2006 - Sessão
de Julgamento da Turma Regional de Uniformização.
.: 03/10/2006 - Tribunal
divulga expediente endereçado à Ministra Ellen Gracie, Presidente do CNJ, de apoio
ao Movimento pela Conciliação.
.: 02/10/2006 - Justiça
Federal/PI decide que a condição de universitário não obsta o cancelamento
de pensão temporária
.: 28/09/2006 - Justiça
Federal/PI decide que débito de Câmara Municipal não impede expedição de
certidão negativa de débito (CND) para Munícipio.
.: 25/09/2006 - Justiça
Federal/PI nega liminar em Mandado de Segurança sobre funcionamento de rádio
comunitária sem autorização da ANATEL.
.: 25/09/2006 - Justiça
Federal/PI indefere pedido de suspensão de efeitos de acórdão do TCU que
condena Ex-Prefeito.
.: 22/09/2006 - VIA
LEGAL mostra JEF Itinerante no interior do Piauí.
.: 21/09/2006 - Justiça
Federal/PI decide que exigência de comprovação de 3 anos de atividade
jurídica, na inscrição definitiva, não é inconstitucional.
.: 20/09/2006 - Justiça
Federal/PI decide que a CEF deve indenizar cliente vítima de roubo ocorrido dentro
de suas agências.
.: 19/09/2006 - Justiça
Federal/PI determina que a UFPI defina mecanismos e critérios diferenciados
para correção, por professores de Língua Portuguesa para Surdos, de provas
discursivas de candidatos com deficiência auditiva ao
PSIU/2006
.: 11/09/2006 - Justiça
Federal/PI decide que o exercício informal de atividade musical não se sujeita
à fiscalização da Ordem dos Músicos do Brasil.
.: 08/09/2006 - Publicada
resolução do CJF sobre intimação eletrônica nos JEFS
.: 08/09/2006 - Publicado
no Boletim de Serviço de hoje a Portaria n. 382/2006 que regulamenta
serviços de Portaria do Edifício-Sede da JFPI.
.: 04/09/2006 - Justiça
Federal/PI reconhece valor histórico da Casa do Visconde da Parnaíba em Oeiras/PI e determina que os serviços de restauração e conservação do bem
(que é tombado) deve obedecer a Projeto da FUNDEC e às expensas do proprietário.
.: 24/08/2006 - Justiça
Federal/Subseção de Picos/PI defere, em parte, tutela antecipada atribuindo à
CEF responsabilidade sobre vício de construção em imóvel financiado pelo
SFH.
.: 14/08/2006 - Correição
Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Piauí - Sede e Subseção,
de 11 a 15.09.2006 (Portaria COGER N. 51/2006)
.: 09/08/2006 - Justiça
Federal/PI determina à União devolução imediata da representação judicial
da FUFPI e do CEFET/PI
.: 09/08/2006 - Justiça
Federal/PI determina demarcação de terras e ineficácia de escrituras com indícios
de fraude
.: 09/08/2006 - Correição
Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado do Piauí - Sede e Subseção,
de 11 a 15.09.2006 (Portaria COGER N. 50/2006)
.: 07/08/2006 - Juizado
Federal Itinerante em São João do Piauí em fase de audiências
.: 28/07/2006 - São
João do Piauí recebe Juizado Federal Itinerante
.: 28/07/2006 - Liminar
veta perguntas sobre orientação sexual de doadores de sangue
.: 26/07/2006 - Justiça
Federal/PI determina a percepção de vantagens pessoais adquiridas a servidores
públicos
.: Listagens
de Processos Julgados na Audiência Coletiva do Dia 14/06/2006
.: Novo funcionamento - Juizado Especial Federal
.: Adiamento
das Perícias e Audiências do Juizado Itinerante de São João
do Piauí.
Turma Recursal Federal/PI decide que tem competência jurisdicional para julgar recursos contra decisão de Juizado Especial Estadual