TEMA 1

 
O Poder Judiciário após o Conselho Nacional de Justiça

 PALESTRANTE
 
Ministro Cesar Asfor Rocha – Presidente do STJ
 Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nomeado em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992, tendo julgado, até quando foi ocupar o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, em 15/6/2007, 66.252 (sessenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e dois processos). Presidente do Superior Tribunal de Justiça a partir de 3/9/2008. Presidente do Conselho da Justiça Federal a partir de 3/9/2008.

 TEMA 2
Direito da Concorrência no Brasil: uma introdução.

  PALESTRANTE
Ricardo Villas Bôas Cueva
 Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito, pela Universidade Harvard e pela Universidade de Frankfurt am Main, respectivamente. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1985-87). É Procurador da Fazenda Nacional desde 1987, tendo ocupado o cargo em comissão de Procurador Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (1991-1994). Atuou como representante da Fazenda Nacional no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2001-2004). Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça (2004-2008).

 DEBATEDOR
 Nelson Juliano Cardoso Matos
Doutor em Direito, Professor e Chefe do Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí

Data:  26 de setembro de 2008, às 9 horas
Local: Auditório da Justiça Federal no Piauí

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